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PENHORADA e NA LISTA NEGRA

Dez anos após se casar com o marchand d’art português, a joalheira e socialite fez três hipotecas sobre o palacete de Sintra no valor total de 700 mil euros. Doze anos depois dos créditos começou a ser alvo de penhoras (já vai em três) das finanças. Betty

TEXTO JOÃO BÉNARD GARCIA I FOTOS COFINA MEDIA

Betty Grafstein, a socialite norte -americana de 94 anos que é casada desde 1996 com José Castelo Branco, tem o nome inscrito como devedora na lista negra das finanças portuguesas. A milionária joalheira consta da lista dos contribuintes que devem ao Fisco português quantias compreendidas entre 7.500 e 25 mil euros.

A TV Guia descobriu esta falta e revela as razões pelas quais o nome da mulher do ex-concorrente de vários reality show da TVI surge entre os cidadãos que devem dinheiro à fazenda nacional. A história é complexa e envolve várias hipotecas com valores avultados sobre o também polémico palacete de Sintra (ver caixa) e três penhoras num total de dezenas de milhares de euros por processos de execução fiscal instaurados pelas finanças.

Vamos então por partes conhecer esta história, que tem tanto de escandalosa (por envolver uma milionária nonagenária) como de interessante (por ser tão inusitada).

Em 1972, quando Lady Betty ainda era casada com Albert Grafstein, o milionário de origem judaica dono da Grafstein Diamond Company, uma empresa de diamantes e desenho de joias sedeada em Nova Iorque, o casal apaixonou-se, durante uma viagem a Portugal, por um pequeno palacete nas Escadinhas do Marques de Ougrela, na romântica vila de Sintra.

A paixão pelo imóvel resultou na sua aquisição, pago a pronto, a 8 de agosto de 1972, a meias com o casal Irwing e Charlotte Sapperstein. Só que entretanto Betty fica viúva de Albert em 1991 e, cinco anos depois, no dia em que fez 68 anos, volta a contrair matrimónio, numa conservatória de registo civil Loures, como José Alberto Castelo Branco da Silva Vieira (que à data residia no subúrbio-dormitório de Santo António dos Cavaleiros) em “regime de imperativo de separação de bens”, ao abrigo do artigo 1720.º do Código Civil, que impõe que pessoas com 60 ou mais anos de idade têm que casar sob o regime da separação de bens, uma prerrogativa que existe para “proteção de pessoas que, pela idade, se mostram mais vulneráveis a uma atuação de abuso por parte do outro cônjuge, procurando também dissuadir-se as uniões conjugais em que predominam os interesses financeiros”.

HIPOTECAS E PENHORAS

Tudo parecia correr às mil maravilhas até à data em que começam os problemas a sério. E problemas que estão longe de estarem sanados.

A 17 de fevereiro de 2006 Betty Grafstein contrai uma primeira “hipoteca voluntária” no valor de 300 mil euros junto do Banco Comercial Português (BCP), atual Millenium/bcp, dando o palacete de Sintra como garantia.

Todavia, o ano de 2006 não acabaria sem que Betty Grafstein voltasse a contrair um segundo empréstimo junto do BCP, desta vez no valor de 200 mil euros, com data de 6 de dezembro, dando novamente a sua casa de Sintra como garantia.

Só que as hipotecas voluntárias de Betty Grafstein não terminaram nos 500 mil euros de empréstimos contraídos em 2006 junto da banca portuguesa. A 27 de novembro de 2007, a socialite norte americana volta a contrair novo empréstimo, desta vez de mais 200 mil euros, junto da mesma instituição bancária, dando novamente o palacete, que era a sua residência oficial em Portugal, como garantia bancária. Aparentemente a joalheira foi cumprindo o pagamento das prestações dos empréstimos ao banco sem problemas, não havendo registo de incumprimento, mas o mesmo não aconteceu com as suas obrigações fiscais para com as Finanças.

A 27 de novembro de 2018 o serviço de Finanças de Sintra-1, perante faltas de pagamentos de impostos, avança com um processo de execução fiscal, com a penhora de uma quantia exequenda de 9.378,56 euros em nome da contribuinte faltosa Betty Grafstein, valor já acrescido, à data, de juros de mora.

O PESADELO FISCAL DE BETTY

O pesadelo fiscal da milionária norte-americana não iria, contudo, terminar aqui. A 23 de outubro de 2020 Betty volta a ser penhorada no valor de 37.054,04 euros e novamente pelo mesmo serviço de finanças da área da

Betty e José Castelo Branco casaram ao abrigo do “regime imperativo de separação de bens” por ela ter 68 anos.

sua residência em Portugal. Mais, a 3 de março de 2022 a joalheira milionária volta a ser sujeita a mais um processo de execução fiscal, com uma penhora no valor de 3.537,23 euros.

Consultada a lista nacional de devedores à Autoridade Tributária, acessível a qualquer cidadão, com informação atualizada a 30 de janeiro de 2023, a contribuinte Betty Grafstein surge no grupo dos devedores de valores entre os 7.500 e os 25 mil euros, como confirmou a TV Guia. Recorde-se que, nos últimos anos, o casal arrendou o palacete, com o recheio de obras de arte e mobiliário a uma empresa de alojamento local. O negócio não correu bem e deu azo a várias polémicas na praça pública, com acusações públicas feitas por José Castelo Branco de incumprimento por parte dos inquilinos do imóvel que pertence a Betty Grafstein e ao credor Millenium/bcp, e do qual José Castelo Branco nunca será legalmente proprietário.

Para agravar a situação, em meados de 2021 José Castelo Branco deu a cara publicamente por um arrendamento, alegadamente por 2.200 euros mensais, ao transformista e empresário Pedro Pico, ex-concorrente de um Big Brother, na TVI, com quem entretanto o marchand d’art está em guerra aberta por falta de pagamentos, mas impossibilitado – desconhecendo-se os motivos exatos – de despejar o inquilino da habitação. ●

ESQUADRA

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2023-02-02T08:00:00.0000000Z

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http://quiosque.medialivre.pt/article/283360476236358

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