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...mas o pavilhão alugado à câmara de Lisboa é a custo zero, já com segurança e meios técnicos. Porém, os bloquistas vão pagar alojamento e transporte aos delegados.

Partido angaria dinheiro para pagar despesas a quem for à convenção

OBloco de Esquerda tem em curso uma ação de angariação de fundos, online, enquadrada de forma muito direta: “Angariação de Fundos, XIII Convenção, 27 e 28 de maio, Pavilhão do Casal Vistoso, Lisboa.” O objetivo estabelecido pelo partido está também quantificado de forma clara: 80 mil euros. À data de fecho desta edição, a meta estava bastante longe de ser alcançada, já que apenas 83 pessoas tinham contribuído (o BE vai atualizando os donativos recebidos), num total recolhido de 2.763,50 euros.

Mas o evento realiza-se num pavilhão municipal, e, de acordo com a lei, a utilização de espaços deste tipo por partidos políticos é totalmente gratuita. A Câmara Municipal de Lisboa confirmou à SÁBADO que o BE fez a pré-reserva do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, de 24 a 28 de maio (ou seja, os dias da convenção e os três dias anteriores a esta). O partido fez já uma visita técnica ao espaço, no dia 7 de março, acompanhada por técnicos da autarquia. Mas os termos de utilização previstos deixam claro que pouco ou nada o BE gastará com o espaço. O partido terá acesso ao pavilhão, com 1.440 m2 e lotação de 1.416 lugares, ao sistema de iluminação e som (que pode ser operado pela entidade interessada, desde que enquadrada por um técnico certificado ou apenas mediante apresentação de uma declaração de responsabilidade), à cedência de materiais e mobiliário requisitado previamente, e, por fim, ainda apoio logístico, serviço de limpeza e até segurança.

De acordo com a tabela de preços em vigor na CML, para o ano 2023 (de resto, idêntica à de outras autarquias no País), no item “descontos a aplicar”, o ponto 6.3.13, referente à utilização de Instalações Desportivas, estabelece: “Para partidos políticos, coligações e associações sindicais,

PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS E MOVIMENTOS DE CIDADÃOS TÊM “100% DE DESCONTO” EM ESPAÇOS MUNICIPAIS

movimentos de cidadãos, desde que registados de acordo com a lei, quanto à cedência de equipamentos e materiais logísticos e de divulgação para as suas atividades próprias: 100% de desconto.”

A SÁBADO questionou o BE sobre como estimou o partido o valor necessário à realização da Convenção e que despesas inerentes a esta pretende financiar pela

via da angariação de fundos e, ainda, se o valor angariado se destina estritamente à Convenção, ou, não sendo gasto, se poderá ser para o financiamento corrente do partido.

Na resposta, o BE esclarece que “o processo da Convenção Nacional

iniciou-se em fevereiro e envolverá, até ao fim de maio, milhares de ativistas do Bloco, em debates por todo o País. A estimativa de despesa desta Convenção, ligeiramente inferior à última Convenção organizada pelo Bloco neste espaço, inclui todo o processo: dos debates preparatórios pelo País aos custos de produção (não tendo o pavilhão condições técnicas adequadas a uma iniciativa desta natureza), passando por transportes e alojamento.”

Esta é a primeira vez que o partido recorre a este tipo de financiamento para a convenção: “Assumindo esta cultura de participação, faremos a primeira Convenção apoiada por aderentes e simpatizantes. Assim que for atingido esse objetivo, terminará a angariação de fundos.” Ou seja, os valores recolhidos destinam-se apenas à convenção.

A ideia, diz o partido, é que apoiando a deslocação se assegure “o acesso em condições de igualdade aos aderentes de todos os distritos, regiões autónomas e da emigração”. E deixam ainda uma indireta para outros partidos: “Não sendo financiado por interesses imobiliários e grandes empresários, ao contrário da extrema-direita, o Bloco recorre ao contributo voluntário dos seus aderentes e simpatizantes.”

Dar para quê?

O texto em que o BE apresenta a sua angariação de fundos explica que “a Convenção Nacional é o órgão máximo do Bloco de Esquerda e reúne-se de dois em dois anos. Nela participam as e os aderentes de todo o território nacional e das comunidades fora do País”; diz o onde e quando e para quê, “definir a orientação estratégica do Bloco e para eleger os seus órgãos nacionais”; e conclui, por fim: “Convidamos-te a participar na angariação de fundos da XIII Convenção.”

Quem dá deve preencher uma ficha de identificação, já que os donativos partidários têm de ser identificados junto da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, paga por meios bancários (também e de acordo com a lei), e sugere aos contribuintes que escolham “recompensas”, que vão de canetas (mínimo de 5 euros de contributo) a conjuntos de T-shirts e dossiês esquerda.net, para quem paga mais de 56 euros. Mas, para já – e embora ainda falte mês e meio para o evento

– a recolha está muito longe da meta estabelecida. ●

“ASSIM QUE FOR ATINGIDO ESSE OBJETIVO [OS 80 MIL EUROS], TERMINARÁ A ANGARIAÇÃO DE FUNDOS”, EXPLICA O BE

Sumário

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2023-03-16T07:00:00.0000000Z

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