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Porto A denúncia da Selminho que veio do wi-fi de uma junta do PSD

Rui Moreira fez queixa para saber quem andou a espalhar informação anónima sobre ele. Mas a investigação – que chegou a uma junta do PSD – acabou arquivada. O IP era da rede de wi-fi.

Por Margarida Davim

MENSAGENS ANÓNIMAS CONTRA MOREIRA SAÍRAM DE REDE DA CASA DA CULTURA DE PARANHOS

A10 de dezembro de 2016, chegava às caixas de correio de funcionários da câmara do Porto, vereadores e munícipes um

email com suspeitas em torno de um processo que ficaria conhecido como Caso Selminho. Desse dia e até dia 23, seguiram pelo menos nove

emails do mesmo género. Vinham em nome de Rui Moreira e saíam de um Gmail com o nome do seu então chefe de gabinete, Nuno Santos, mas eram todos para denunciar suspeitas sobre o autarca.

Logo na primeira mensagem, o autor dizia ser “jornalista”, mas assegurava ser impossível publicar as histórias que partilhava por causa da “censura” exercida por Moreira. “O controlo que a equipa do presidente da Câmara faz da comunicação social é esmagador”, escrevia, justificando o anonimato com o facto de temer pelo seu “posto de trabalho e pelo de um familiar próximo que trabalha na CMP”.

Vinte dias depois do primeiro

email, Rui Moreira e a câmara do Porto apresentavam uma queixa contra desconhecidos por difamação e “utilização ilegítima” do seu nome. E notavam que a imagem que ilustrava uma das mensagens sobre o Caso Selminho mostrava o ecrã de uma funcionária do Supremo Tribunal

Administrativo e Fiscal (STAF) do Porto com uma página do processo aberta para consulta.

A queixa de Moreira deu origem ao inquérito 87/17.7JAPRT, que acabaria por ser arquivado a 12 de junho de 2018, sem que fosse identificado o autor das denúncias que, como se notava nessa queixa, terão chegado a um “número significativo de emails mas impossível de quantificar”.

Não é que a Polícia Judiciária (PJ) não tenha feito tudo para encontrar os culpados. Durante a investigação, foram interrogadas testemunhas, pedidas informações à Google e feitas várias buscas.

Os inspetores começaram por tentar encontrar os responsáveis indo ao STAF interrogar a funcionária do tribunal cujo ecrã aparecia no email e aceder aos seus equipamentos informáticos. O computador fotografado era o que servia para a consulta dos processos por jornalistas. E isso levou a investigação a interrogar uma das repórteres que tiveram acesso aos autos, por a funcionária se recordar de a ter deixado sozinha por uns minutos para lhe dar privacidade para falar ao telefone com os filhos.

A suspeita: a junta da oposição

Tanto a funcionária como a jornalista negaram ser autoras da fotografia e essa linha de investigação caiu. Mas a PJ já estava no encalce do IP de onde tinham saído os emails anónimos. Através da Google e da Meo/Altice, os inspetores ficaram a saber que “o utilizador [estava] registado em nome da Junta de Freguesia de Paranhos”. O pormenor saltou à vista da investigação: afinal, Paranhos era (e é) a única freguesia do Porto do PSD, que à data era oposição a Moreira.

A suspeita deu origem a três mandados de busca: um para cada um dos edifícios onde a Junta de Paranhos tem instalações. No decurso das buscas, os investigadores chegaram, contudo, à conclusão que havia de ditar o arquivamento do inquérito: os emails tinham saído da Casa da Cultura de Paranhos, onde há rede wi-fi de livre acesso.

“Impõe-se concluir que o acesso livre e difuso ao serviço de Internet ali existente dificulta sobremaneira chegar à identificação dos respetivos utilizadores”, lê-se no despacho a que a SÁBADO teve acesso e no qual se sublinha que “o facto de o executivo da junta ser presidido à data por Alberto Amaro Guedes Machado (…) é por si só insuficiente para imputar a quem quer que seja a autoria dos factos”. O Ministério Público entendeu estar num beco sem saída. “Não foram produzidas quaisquer provas que permitam identificar o(s) agente(s) dos ilícitos participados, nem tão-pouco se vislumbram outras diligências que possam vir a ter esse efeito útil.” E o caso foi arquivado. ●

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