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Sábado - 2021-11-25

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(Co)ligações perigosas?

Opinião

Em 2017, 21 dos então 29 países da União Europeia viviam sob coligações. Eram de três tipos: eleitorais, com os partidos a concorrerem numa mesma lista, de governo, através de pactos pós-eleição, com repartição de lugares executivos, e parlamentares, pela assinatura de acordos de políticas comuns. Historicamente, tivemos todas essas experiências, no Portugal pós-1976. Coligações eleitorais, com a AD (1979-80), a FRS (1980), e o PÁF (2015), de governo, com o bloco central PS/PPD (1983-1985), os acordos Durão-Portas (1999) e Passos-Portas (2011), e parlamentares, com a geringonça-maquineta-engenhoca de 2015. Claro que o PCP desde cedo criou a sua própria “coligação” formal, a CDU, mas, não desfazendo, dificilmente alguém vê aí uma verdadeira aliança de forças diversas. Desde muito cedo a politologia comparada estudou as razões destas alianças, com base em entrevistas aos interessados ou destinatários, documentos fundacionais, análises históricas, doutrinais, semânticas, dissecação de memórias e testemunhos, e até inconfidências, investigações estatísticas e de comportamentos, etc. Temos, por um lado, as “boas” razões. Por exemplo, a resposta a uma emergência nacional ou a um perigo extremo, a necessidade de assegurar estabilidade social e institucional, o imperativo de concordar em grandes reformas estruturais, a mera tradução de um “consenso natural” em nações pouco divididas (o que alguns chamam “o apelo do centro natural”) e a resposta realista e ajustada a transformações no eleitorado, e nos próprios partidos. Depois, os “maus” motivos: a criação de obstáculos, por parte de forças dominantes, à ascensão de terceiros incómodos (a criação de um “cordão sanitário” em relação a “radicais”), a necessidade de satisfazer clientelas, ávidas de poder e necessitadas de ocupar postos, ou o simples reconhecimento de incompetência, fraqueza ou limitações naturais dos partidos sozinhos. No Portugal atual, todos parecem candidatar-se não coligados. E em geral ninguém diz coisas absolutas sobre possíveis entendimentos, a não ser generalidades: do género “impedir um governo de direita”, “não transigir com a Esquerda”, “falo com X se não conseguir maioria com Y”, e aí por diante. Essa indefinição pode parecer natural, e até razoável. De facto, porque é que um cidadão há de votar numa sigla que, à partida, diz ir coligar-se com outra, em vez de considerar apenas a vitória? Mas, por outro lado, a clareza numa estratégia de coligação pode ser aconselhável. Historicamente, a maioria absoluta em sistema de sufrágio proporcional, como o nosso, é uma raridade. E assemelha-se lógico que os partidos, como as famílias, apresentem Planos A, B e C, seguros e mapas de alternativa para as suas vidas: “Se não existir maioria absoluta, faço isto ou aquilo.” Vistas bem as coisas, anunciar uma estratégia de coligação é ir para além da árvore, e raciocinar sobre a floresta. É evidente que há coligações e coligações. Diversos estudos mostram que os partidos europeus envolvidos em acordos de “Bloco Central” (17 em 11 países, entre 2004 e 2021) perdem, em geral, votos, quando se voltam a apresentar sozinhos ao eleitorado. Isso deve-se, entre outros fatores, à perceção de perda de identidade, entre possíveis apoiantes, e à culpabilização se a política da Grande Coligação for desastrosa. Vejam-se os estragos da “geringonça” sobre BE e, sobretudo, sobre PCP. A verdade é que uma coligação é sempre uma cedência. A grande questão é saber em que se cede e quanto. Suspender ou adiar não é o mesmo que abdicar. E ceder no acessório não é o mesmo que fraquejar no essencial. Pode perguntar-se, nesse sentido, se há ainda coligações contranatura. A oposição ao governo minoritário de Costa, em muitas matérias, pode indicar que não. O que nos reconduz ao voto útil. Por outras palavras: o eleitorado de janeiro decidirá com base no coração, ou na razão, como perguntava o outro? Eis um bom tópico futuro. ●

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