É dos “maiores setores da indústria transformadora nacional”, o que “mais cresce na década em exportações”, mas “não tem sido encarado com a importância que deveria merecer”. O presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA), Jorge Henriques, aponta que, para ser competitivo, Portugal precisa de “jogar com as mesmas armas” de Espanha, em simultâneo maior cliente e maior concorrente. A começar desde logo pelo plano fiscal.

“Não devia haver 23% para nenhum”, atira Jorge Henriques. “Temos muitos produtos na taxa máxima de IVA [23%], o que é absolutamente incompreensível quando Espanha os tem abaixo da nossa taxa intermédia [13%] ou na taxa reduzida [6%], o que quer dizer que Espanha compreende que um setor estratégico como é o da indústria agroalimentar e das bebidas tem de ter um tratamento fiscal que não lhe retire competitividade”, observa Jorge Henriques. A FIPA reclama como “absolutamente incontornável” que as tabelas de IVA sejam revisitadas, considerando que nenhum produto do agroalimentar deveria ser onerado com uma taxa de IVA superior à intermédia (13%), como acontece, por exemplo, com o óleo alimentar, bolachas, chocolates ou bebidas refrescantes.

Os industriais do agroalimentar têm vindo a bater-se por uma harmonização fiscal que acabe com taxas diferenciadas de IVA para produtos de categorias semelhantes, mas não têm sido ouvidos. “Além de todos os outros aspetos da fiscalidade, das taxas que têm vindo a ser criadas, sejam os impostos especiais ao consumo, ou os custos astronómicos em que se transforma toda a burocracia administrativa, este é um ponto essencial a ser revisto, mas não temos encontrado eco”, reforça Jorge Henriques.

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