As novas pensões de velhice atribuídas no ano passado pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) subiram 8% em termos homólogos para quase 16 mil, o número mais alto desde 2014. Também este número somado às de invalidez (16.937), que traduzem saídas de funcionários públicos, é o mais alto desde esse ano.

A informação resumida da Direção- Geral de Orçamento (DGO) não apresenta as razões para a recuperação do número de novas pensões de velhice. Sabe-se que no ano passado o fator de sustentabilidade, que é corte que se aplica a uma parte das pensões antecipadas, caiu pela primeira vez por causa da mortalidade gerada pela pandemia: foi de 13,8% para as pensões atribuídas em 2022 abrangidas por este corte, contra os 14% no ano anterior.

De todo o modo, as 16 mil novas pensões de velhice atribuídas no ano passado ficam longe das 21 mil que a CGA atribuiu por exemplo em 2014. O programa de ajustamento ficou marcado por uma corrida antecipada às aposentações devido ao aumento da idade de reforma, que foi mais rápido no Estado para convergir com o do setor privado.

Depois da subida decidida nessa altura (para os 66 anos), a idade da reforma começou a subir progressivamente até chegar aos 66 anos e 7 meses (2022). Regista agora, também por causa do aumento da mortalidade, o primeiro recuo para 66 anos e quatro meses em 2023 e 2024.

13,8% FATOR DE CORTE O fator de sustentabilidade, corte que se aplica a pensões antecipadas, recuou pela primeira vez, de 14% para 13,8% em 2022.

Se aos dados sobre pensões de velhice, que também consideram “outras situações” não especificadas, somarmos as novas pensões de velhice mas também de sobrevivência, então os novos abonos ficam praticamente em linha com o registado no ano anterior.

O ritmo de saídas para a reforma é, a par das novas contratações, um dos fatores que influenciam a evolução do número de trabalhadores da administração pública, um grupo que apesar das novas contratações continua a envelhecer. A idade média dos funcionários do Estado voltou a registar um novo agravamento para 48 anos em junho de 2022.

Pensões que chegam ao fim ainda a níveis elevados

O que este retrato sintético também nos indica é que foram tantas as novas pensões de velhice atribuídas como as pensões que foram abatidas, ou seja, as que deixaram de ser pagas (incluindo neste caso as de velhice e de sobrevivência).

Tipicamente, o número de abonos abatidos estava abaixo dos

66 ANOS E SETE MESES A idade de reforma foi no ano passado de 66 anos e sete meses. Baixou este ano para os 66 anos e 4 meses e assim ficará em 2024.