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Hospitais com atrasos quase a zero após subida recorde

MARIA CAETANO mariacaetano@negocios.pt

Injeção de mil milhões na saúde levou no final de 2022 a dívida vencida há mais de 90 dias ao nível mais baixo em mais de uma década. Mas o volume de pagamentos em demora nunca tinha subido tanto: engordou 764 milhões de euros até novembro.

As dívidas dos hospitais EPE alcançaram no final do ano passado um mínimo de sempre nos registos de execução orçamental, mas também nunca tinham subido tanto desde que, em 2011, passou a haver reporte uniformizado nas administrações públicas para pagamentos em atraso.

Em dezembro de 2022, após uma injeção extraordinária superior a mil milhões de euros nos hospitais do SNS que funcionam com autonomia financeira, a dívida a fornecedores vencida há mais de 90 dias totalizava apenas 17,6 milhões de euros, permitindo em 2023 um arranque a contar quase do zero.

A descida nesta que é a principal componente das dívidas em atraso do Estado permitiu terminar o ano com o valor global de pagamentos em atraso mais baixo em perto de 12 anos: 263,1 milhões de euros (menos 36,8 milhões que um ano antes).

Mas, contrariamente a anos anteriores, o Governo não conteve em 2022 a subida dos valores em atraso com dotações a meio de ano. O reforço de capitais dos hospitais foi deixado para dezembro, permitindo o acumular do maior volume de pagamentos em atraso de sempre.

Em novembro, a dívida de mais de 90 dias a fornecedores da saúde atingia 871,1 milhões de euros, o valor mais elevado em quatro anos, e a representar mais de sete vezes o montante de pagamentos em atraso do final do ano anterior.

Ao certo, os valores em dívida dos hospitais EPE cresceram ao longo do ano 764 milhões de euros, representando o maior aumento até novembro desde que a lei passou a exigir o reporte uniformizado das dívidas a mais de 90 dias em dados de execução orçamental, na sequência do memorando assinado com a troika em 2011. A dívida subiu sem travão.

Só em dezembro foi garantida a limpeza dos pagamentos em atraso, com uma injeção extraordinária de verbas anunciada pelo Governo a 24 de dezembro, véspera de Natal, num comunicado conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde.

O reforço anunciado era de 1.022 milhões e destinava-se a permitir que as entidades hospitalares terminassem o ano de 2022, “pela primeira vez, sem stock de pagamentos em atraso”, segundo o Governo.

Ao certo, os dados da execução orçamental indicam que os hospitais EPE contaram no ano passado com uma dotação de capital de cerca de 1.054 milhões de euros, dos quais 1.040 milhões transferidos em dezembro.

O valor ficou ligeiramente aquém da verba garantida em 2021, quando os hospitais receberam cerca de 1.080 milhões de euros, mas repartidos por diferentes momentos ao longo do ano. Em agosto, contaram com uma injeção de 350 milhões de euros, e já em dezembro com uma segunda dose de 716,4 milhões, além de pequenos reforços noutros momentos do ano.

Apesar da dose única para pagamentos a fornecedores que permitiu o escalar inédito dos valores em dívida no ano passado, dezembro último foi o momento em que o Estado português esteve mais perto de limpar na totalidade as contas dos hospitais EPE no que toca a pagamentos em atraso.

Nesse mês, e de acordo com os dados do Portal da Transparência, os pagamentos em atraso do total das instituições do SNS estava em 18,9 milhões de euros, com o total de dívida vencida a superar 580 milhões de euros. A dívida total era de 1.618 milhões de euros.

No âmbito do acordo de rendimentos assinado com os parceiros sociais em outubro passado, o Governo comprometeu-se a injetar 1.500 milhões de euros nos hospitais EPE até 2026 para pagamento de dívidas.

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2023-02-07T08:00:00.0000000Z

2023-02-07T08:00:00.0000000Z

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