A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, disse ontem que a situação económica mundial, potenciada pelo aumento da inflação “ainda vai piorar antes de melhorar”, reconhecendo que a invasão da Ucrânia deitou por terra as previsões da entidade.

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O selecionador nacional, Fernando Santos, vai pagar à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) os 4,5 milhões de euros de euros que esta adiantou para solucionar o litígio que existia com o Fisco, apurou o Negócios.

O diferendo teve o seu desfecho esta segunda-feira, 3 de outubro, dia em que foi conhecida a decisão do Tribunal Arbitral que deu razão à Autoridade Tributária, concluindo que Fernando Santos recebeu o salário de selecionador através de uma empresa, a Femacosa, o que lhe permitiu pagar menos impostos. O selecionador, que tinha sido alvo de uma inspeção, foi obrigado a pagar os 4,5 milhões de euros que o Fisco calculou que ele devia se tivesse sido tributado em IRS e não IRC, ou seja, através da empresa. No entanto, quando recebeu a nota de liquidação adicional, quem pagou a fatura foi a FPF, através da chamada sub-rogação, em que um terceiro se substitui ao devedor no pagamento de uma dívida –um mecanismo que que já tinha usado em 2012 no caso do Totonegócio, em que se se substituiu aos clubes pagando uma dívida ao Estado estimada em 13 milhões de euros.

Fernando Santos foi entretanto a tribunal contestar a decisão do Fisco e pedir o reembolso dos 4,5 milhões, mas perdeu, o que permitiria à FPF exercer o chamado direito de regresso. O selecionador vai pagar, sendo que, à partida, terá também um montante a receber do Fisco, na medida em que já pagou IRC sobre os lucros que teve na empresa. Segundo o Negócios apurou, haverá, assim, um acerto de contas a fazer com as Finanças, com o selecionador nacional a defender que tem direito a receber 1.750 milhões de euros. *

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