Agora que se aproxima uma das mais importantes decisões dos vários “super-mega-hiper-processos” que este ano judicial vai trazer ao nosso quotidiano, perguntava-me a nossa diretora do Negócios, Diana Ramos, quem era o juiz Pedro Correia?

Para os mais desatentos, falamos do magistrado que de repente ficou com a “criança” do processo BES no colo e com os destinos de toda a “famiglia” da mesma nas mãos.

Verdade que a instrução do processo foi muito bem adiada. A dimensão e a complexidade são verdadeiramente assustadoras. Mesmo para um juiz batido e de conhecimento técnico específico de grau elevado.

Este é um caso tremendamente denso e bicudo que por obra e graça do destino aterrou nas mãos de um magistrado com pouca ou nenhuma experiência.

Do que se consegue apurar, Pedro Correia é um ex-advogado, com apenas 10 anos de experiência profissional, de prática geral, baseado numa comarca de pequena/média dimensão, muito longe da experiência do mundo extrassofisticado da “práxis” bancária e financeira offshore, cuja agregação de 12 valores no exame da Ordem não indicia um brilhantismo jurídico, que pelos vistos passou uma boa parte do seu tempo adulto a garimpar, de concurso em concurso, por um emprego público de rendimento estável e que demorou 15 anos a ser admitido no Centro de Estudos Judiciários.

Mas, por vezes, é na dificuldade que encontramos a oportunidade de uma vida… e esta pode ser a de Pedro Correia.

Digo isto, porque em 2008, levava eu já 13 anos de carreira como advogado, quando o dossiê dos lesados do Banco Privado Português chegou ao meu escritório. Desses 13, muitos já me tinham possibilitado o contacto com o mundo do planeamento fiscal, das jurisdições de regime fiscal mais favorável e de toda a panóplia de produtos e mecanismos bancários internacionais. Ainda assim, nada me havia preparado para o que vim a encontrar dentro do BPP.

Nenhuma faculdade e licenciatura de Direito, nenhuma cadeira, manual, código ou livro, preparam minimamente para o mundo esotérico, ultrafechado, obscuro, impenetrável e enigmático que é o da arquitetura bancária internacional.

À data, a mais ousada e importante decisão que tomei foi perceber que todas as ferramentas de ensino e aprendizagem que o Direito me havia dado até então, pouco ou nada serviam para fazer face à complexidade da engenharia bancária moderna que enfrentava.

Foi junto de gestores, matemáticos e economistas especializados em produtos e serviços bancários, “private bankers” e diretores de “asset management” que encontrei a ciência para compreender o que banqueiros faziam, como criavam produtos e serviços “ocos”, escondiam e ocultavam recursos ou maquilhavam contas.

Estes processos têm uma lógica multidisciplinar face à complexidade das operações em causa. Atrevo-me a afirmar que se acumulada à sua reduzida experiência não houver a ousadia de pensar fora da caixa e atrever-se a aprender mais do que o Direito em si tem para lhe oferecer, o juiz Pedro Correia corre o sério risco de pura e simplesmente ser “atropelado” pelos acontecimentos e a justiça merece ( bem) mais.



Na dificuldade pode ser encontrada a oportunidade de uma vida. Será esta a de Pedro Correia?

Se não houver a ousadia de pensar fora da caixa, o juiz Pedro Correia corre o risco de ser “atropelado” pelos acontecimentos.

Coluna semanal à sexta- feira