Bruxelas aprovou esta quinta-feira a primeira alteração ao programa “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, o que vai permitir ao Governo português pôr em marcha três das medidas já anunciadas.

O executivo europeu dá, desta forma, luz verde ao aumento da taxa de apoio sobre o custo elegível para 40%, à subida do limite máximo de apoio atribuível para 500 mil euros, por empresa, e ao alargamento do sistema de incentivos às empresas da indústria transformadora agroalimentar.

Medidas estavam à espera de luz verde de Bruxelas

No momento em que anunciou estas medidas de apoio às empresas que têm um consumo intensivo de gás natural, o ministro da Economia e

A taxa de apoio sobre o custo elegível sobe para 40%, e o limite máximo de ajuda cresce para 500 mil euros por empresa. do Mar, António Costa Silva, lembrou que estas estavam ainda pendentes da aprovação da Comissão Europeia, uma luz verde que chegou agora.

De acordo com um comunicado do Ministério, as alterações em causa envolvem um aumento da dotação desta medida para um total de 190 milhões de euros e serão aplicadas retroativamente às candidaturas já submetidas e decididas.

Já a criação de novas modalidades de apoios, onde o limite máximo da ajuda poderá ascender a dois milhões de euros, por cada empresa, ou mesmo a cinco milhões de euros no caso de serem verificadas perdas de exploração (EBITDA negativo, especificou o governante), encontra-se ainda em apreciação pela Comissão Europeia.

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500 APOIO

190 DOTAÇÃO As alterações implicam um aumento da dotação da medida para 190 milhões de euros e terão efeito retroativo.