PCP e Bloco fecham a porta à viabilização do Orçamento Eleições antecipadas são um cenário admitido Até onde foram as negociações que conduziram a lado nenhum O que significa governar o país em duodécimos O que dizem os politólogos Dois terços do impulso orçamental vêm do PRR

Adois dias da votação na generalidade, o Orçamento do Estado (OE) para 2022 dá sinais de não ter pernas para andar. O PCP e o PEV anunciaram esta segunda-feira que, tal como o Bloco de Esquerda, vão votar contra a proposta orçamental, acusando o Governo de não dar resposta aos problemas do país. Apesar da abstenção do PAN e das deputadas não inscritas, o OE 2022 não reúne votos suficientes para ser aprovado, o que, segundo o Presidente da República, deverá precipitar o cenário de eleições antecipadas.

O voto contra do PCP foi apresentado como definitivo, estando à partida excluída qualquer alteração à 25.ª hora. “Portugal não precisa de um Orçamento qualquer, precisa de respostas aos problemas existentes que se avolumam à medida que não são enfrentados”, referiu o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. Em linha com o BE (que anunciou o voto contra no domingo), o PCP diz que não há razões para justificar outro voto que não seja “contra”, perante a ausência de uma “resposta mais global e decisiva” da parte do Governo.

O anúncio levou o Executivo a “clarificar” que “nunca tinha ido tão longe no diálogo com o PCP” e a defender que “este OE deveria ser viabilizado”. “A não viabilização do OE compromete os avanços nos salários, pensões, na saúde e na legislação laboral. Será difícil explicar aos portugueses que essas melhorias estão postas em causa”, referiu o secretário do Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Minutos depois da declaração do Governo, foi anunciado um novo chumbo, desta vez do PEV, que nunca votou nenhum Orçamento desalinhado com o PCP. Motivo: só uma das cinco propostas apresentadas foi acolhida.

Contas feitas, o OE 2022 tem 117 votos contra entre os 230 deputados presentes no Parlamento, o que significa que não há condições para o Orçamento passar. Marcelo Rebelo de Sousa disse esta segunda-feira que vai aguardar “até ao último segundo” pela votação, mas reiterou que, em caso de chumbo, dissolverá “logo a seguir” o Parlamento.

Face ao impasse criado, o Governo convocou o Conselho de Ministros de urgência, que ainda decorria até ao fecho desta edição. O OE 2022 conta apenas com os votos favoráveis dos 108 deputados do PS e a abstenção do PAN e das duas deputadas não inscritas.

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