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FILHO DE VIÚVA ROSA SEM FORTUNA DOS SEGUROS

COMPANHIAS RECUSAM PAGAR QUASE MEIO MILHÃO DE EUROS POR CAUSA DO CRIME

TÂNIA LARANJO

ADVOGADO RECORREU APÓS SER REJEITADO APOIO JUDICIÁRIO

Eram seis seguros de vida feitos em nome de Luís Miguel Grilo e que dariam cerca de meio milhão de euros, em caso de morte, para a sua mulher Rosa. Foi esta a motivação para o homicídio, disseram os vários acórdãos judiciais, mas o dinheiro ainda não chegou à família. Não iria agora para a viúva, que foi presa, mas sim para o filho, ainda menor. O menino só recebeu uma pequena parte, que não chega aos 50 mil euros. O dinheiro foi depositado à sua ordem, mas também só poderá ser movimentado quando tiver 18 anos.

As restantes companhias de seguro ainda discutem se vão ou não pagar, tentando se furtar à responsabilidade, por a homicida ser uma das beneficiárias dos mesmos seguros.

No meio desta guerra, o menor também viu ser-lhe recusado apoio judiciário num processo que intentou contra a mãe. Rosa agrediu-o na cadeia de Tires e a Segurança Social veio dizer que não tem apoio do Estado em termos de custos e defesa jurídica porque está a cargo da tia, que tem rendimentos mensais acima do que a lei prevê para a atribuição daquele benefício.

O problema - que já motivou um recurso por parte do menor - é que a lei prevê como exceção para se analisar o rendimento do agregado familiar a pessoa que requer aquele apoio judiciário estar numa situação temporária, no mesmo agregado. O que acontece no caso do menor, cuja guarda ainda nem sequer foi atribuída de forma definitiva à tia paterna.

Outro problema que enfrenta o rapaz é que não herdou apenas a casa (ver texto ao lado) - onde terão de ser pagas as prestações em atraso e onde a seguradora se recusa igualmente a dar como liquidado o empréstimo - mas também as dívidas que a mãe tinha contraído na empresa onde foi sócia com Luís Miguel Grilo. Também o valor que a mãe foi condenada a pagar-lhe nunca chegou.n

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2021-10-26T07:00:00.0000000Z

2021-10-26T07:00:00.0000000Z

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