As negociações sobre o Orçamento de Estado 2022 evidenciaram uma realidade: as pessoas podem dialogar, mas os partidos só se confrontam. A prova está à vista. Após vários meses de contactos e pelo menos quatro anos de caminhos políticos partilhados, os maiores partidos da esquerda e extrema-esquerda falharam um passo em frente. Como se ouviu, a Mesa Nacional do BE e o Comité Central do PCP decidiram que os respetivos grupos parlamentares, com 19 e dez deputados, votem na generalidade contra o OE 2022. Os líderes dos partidos fizeram de porta-vozes das deliberações e os deputados sentados em São Bento carregarão no botão da votação eletrónica. O procedimento extensivo aos outros grupos parlamentares confirma a pior ideia: os deputados cumprem decisões do partido e pensam vagamente nos cidadãos que os elegeram.

Nesta ideia não há nada contra os partidos imprescindíveis para a democracia, mas tudo contra o sistema eleitoral que torna anónimos e descartáveis os eleitos pelos cidadãos. Sem os círculos uninominais que estão há quase 25 anos no Artigo 149º da Constituição, a Assembleia da República enche-se de autênticos replicantes, no modelo do filme ‘Blade Runner’. Pelo contrário, com a eleição em círculos uninominais abrir-se-ia uma porta ao desenvolvimento da democracia representativa. Fixava-se a responsabilidade pessoal dos deputados perante os eleitores, contrariavam-se as conversas de surdos, como as negociações sobre o OE 2022, equilibrava-se o peso da individualidade com a força dos partidos. É péssimo que a mudança do sistema não esteja pronta para as próximas eleições.n

É PÉSSIMO QUE A MUDANÇA DO SISTEMA NÃO ESTEJA PRONTA PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES