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Docentes à beira da reforma vão dar aulas

MINISTÉRIO → Escolas obrigadas a atribuir serviço letivo a professores que pediram a aposentação CONSEQUÊNCIA → Milhares de turmas terão assim de mudar de professor a meio do ano letivo

BERNARDO ESTEVES

Os professores que reúnam requisitos para a aposentação e a tenham solicitado até dia 30 de junho vão ter à mesma de dar aulas no início do próximo ano letivo. Quando a reforma for atribuída, estes docentes terão de ser substituídos a meio do ano letivo, com prejuízo para milhares de alunos.

Nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação (ME) tem sempre permitido que não seja atribuído serviço letivo a estes docentes à beira da reforma. A autorização foi sempre dada através de nota informativa enviada à escolas. No entanto, na

MINISTÉRIO DIZ QUE NÃO MUDOU NORMA E REMETE PARA OS DIRETORES

nota informativa enviada no dia 12 já não consta essa possibilidade. “Esta era uma ‘situação especial’ que integrava as notas informativas emitidas pela Direção-geral de Administração Escolar (DGAE) desde 2016, ou seja, há cinco anos”, afirma a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que acusa o ME de retirar recursos às escolas.

“É precisamente em ano para o qual se anuncia um plano de recuperação de aprendizagens e, com ele, o reforço dos recursos disponíveis nas escolas que a DGAE/ME decidiu impor, sem qualquer consulta prévia, a eliminação desta norma”, afirma a Fenprof, em comunicado, deixando uma pergunta: “Pretenderá o ME poupar no pagamento de uns meses de salário a uns quantos docentes que, assim, não terão de ser colocados em 1 de setembro, mas, apenas, algum tempo depois?”. Ao CM, o ME afirmou que “nenhuma norma foi alterada”. “A distribuição de serviço é uma competência dos diretores, que devem respeitar o principio de boa gestão dos recursos à disposição”, afirmou a tutela.n

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2021-07-30T07:00:00.0000000Z

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http://quiosque.medialivre.pt/article/282321093043342

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