Vieira Fonseca & Associados Sociedade de Advogados, RL

ANO DA CONSTITUIÇÃO: 2000 NOME DOS SÓCIOS

Patrícia Ramalho Fonseca José Vieira Fonseca

ÁREAS PREFERENCIAIS

Direito das Expropriações Responsável: José Vieira Fonseca

Direito do Urbanismo Responsável: José Vieira Fonseca

Direito Imobiliário

Responsável: José Vieira Fonseca

Contencioso

Responsável: Patrícia Ramalho Fonseca

Direito do Trabalho

Responsável: Patrícia Ramalho Fonseca

OUTRAS ÁREAS

Contratação Pública

Contratos de Direito Privado Direito Administrativo

PPP’S - Parcerias público-privadas Direito Civil

Direito do Ambiente

Direito do Turismo

Empreitadas de Obras Públicas Direito da Construção Insolvências

Infra-estruturas

Clientes privados

Recuperação de Créditos

Direito da Família e Sucessões Direito Económico

Direito da Regulação

Direito do Arrendamento Direitos Reais

Arbitragem e Mediação Direito da Agricultura Direito Fiscal

Investimento internacional

IDIOMAS

Inglês, Francês, Castelhano

PUBLICAÇÕES

• “A Lei de Bases dos Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo é uma lei de bases das expropriações por utilidade pública?” in Ordenamento do Território, Urbanismo e Cidades. Que Rumo?, vol. I (coord. Fernanda Paula Oliveira), Editora: Almedina, 2017

• “Obras de Manutenção” no Código das Expropriações, in Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território - Estudos, Fernanda Paula Oliveira (coord.) Editora: Almedina, 2012

• Plano Director Municipal, Revisão, Indemnização e Expropriação in Território e Ambiente Urbano, nº 4, Setembro de 2010 (www.urbe-nupi.pt/revista/)

• Principais linhas inovadoras do Código das Expropriações de 1999 (7 partes)

Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, Idual/almedina, 2000/2005

• A propósito do contencioso administrativo: a revisão constitucional portuguesa de 1997 e a reforma do contencioso administrativo em Espanha

Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, Idual/almedina, 1997

ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

• Dravet Portugal - Associação Síndrome de Dravet Portugal (www.dravet.pt)

CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS

• Vários advogados da Vieira Fonseca & Associados têm participado como oradores em diversas conferências e seminários do Direito Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito das Expropriações.

• No Congresso de Direito do Urbanismo 2018, José Vieira Fonseca apresentou um estudo relativo às expropriações do conjunto rodoviário A16/IC16/IC30 da Concessão Grande Lisboa.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS

• José Vieira Fonseca

- Monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; área: Direito Público, 1989/1991 - Assistente na Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões; área: Direito Administrativo, 1991/2003

- Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; área: Direito das Expropriações

- Programa de Doutoramento 2014 da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa: Parte letiva

- Reconhecido como Advogado Especialista em Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados