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Sábado - 2021-06-09

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O hotel amaldiçoado

A Semana

Por Marco Alves

Ahistória remonta a 2012, quando a empresa Mogaequestre – Serviços Hípicos e Turismo projetou um complexo turístico em Mogadouro, o Douro Equus Natura Resort (ver caixa). O projeto iria custar €7,6 milhões e os promotores conseguiram €4,9 milhões de fundos comunitários. A 22 de novembro, a obra foi contratualizada à construtora António da Silva Campos, SA (ASC, SA), que ficou também como parceiro investidor ao assumir €2,7 milhões (diferença entre o orçamento e o financiamento europeu). A empresa era detida por António da Silva Campos, que é também presidente do Rio Ave, clube que acabou de ser despromovido à Segunda Divisão. Segundo se lê na queixa-crime entregue no DIAP de Vila do Conde pela Mogaequestre em 2018, e a que a SÁBADO teve acesso, as obras começaram em abril de 2013 e todos os meses a ASC, SA foi emitindo faturas dos trabalhos feitos. Em julho, quando o valor ia já em €1,5 milhões, a ASC, SA parou a obra porque, lê-se, nada tinha sido ainda pago. No início de 2014 chegaram finalmente cerca de 1 milhão de euros de fundos comunitários, que não chegavam para pagar os €1,5 milhões já faturados. Pior ainda, o projeto estava ferido de morte, uma vez que o Turismo de Portugal informou que não houve um concurso público internacional para adjudicação da empreitada, o que era obrigatório. Hoje, o Turismo de Portugal quer o montante já entregue para o projeto e está em tribunal com a Mogaequestre – a empresa diz à SÁBADO através de um dos gerentes, Nuno Oliveira, que foi incorretamente informada pelo Turismo de Portugal da não necessidade de concurso público e que a ASC, SA foi escolhida depois de fazerem convites a 10 empresas. A partir daqui começou um longo processo judicial entre a Mogaequestre e a ASC, SA, a que se juntou o processo de insolvência desta última, com dívidas de €25,7 milhões a 858 credores em fins de 2017. A Mogaequestre ale ga que a construtora de António da Silva Campos faturou €417.787 de trabalhos não realizados na obra do hotel. Mais ainda, como a ASC, SA assumiu a diferença entre o faturado (€1,5 milhões) e o que se obteve de Bruxelas, ou seja, cerca de €600 mil, em troca ficou com uma hipoteca sobre uma propriedade da família de Nuno Oliveira, o Campo do Pinhal de Fora, em São Pedro de Rates, Póvoa de Varzim, onde fazem criação de cavalos lusitanos. Executada a hipoteca, a ASC, SA ficou dona da propriedade e vendeu-a depois a terceiros. Mas os Oliveira mantêm-se lá, uma vez que têm um contrato de arrendamento até 2028. Um ambiente pesado Nuno Oliveira diz (e apresentou queixas na GNR) que tem sofrido diversas manobras intimidatórias vindas de desconhecidos: diz que foi disparado um tiro junto à sua residência, que teve um pneu furado, o carro riscado e até uma roda desapertada. O advogado de António da Silva Campos, Gonçalo Lello Sampaio, diz à SÁBADO que a situação “é surreal” e que “no processo de insolvência [da ASC, SA] é absolutamente garantido que nem os senhores em causa nem a sua empresa é credora do que quer que seja”. Gonçalo Lello Sampaio diz ainda que “este senhores têm perdido os processos todos” e dá como exemplo a questão da hipoteca sobre o Campo do Pinhal de Fora, que chegou, inclusive, ao Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que a Mogaequestre queria declarar o negócio nulo – o acórdão de 9 de julho de 2020 não lhes deu razão. Quanto aos tiros, pneus furados e carros riscados de Nuno Oliveira, e embora este não saiba quem são os autores, o advogado diz à SÁBADO que o seu constituinte “é totalmente alheio a qualquer manobra de intimidação… Aliás, tendo ele ganho o processo, porque motivo iria estar a retaliar?” W

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