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O transtorno ensurdecedor

CELSO FILIPE Diretor adjunto cfilipe@negocios.pt

Aadministração da Transtejo Soflusa demitiu-se depois de um relatório demolidor do Tribunal de Contas (TDC) relativo à aquisição de 10 navios. Em causa está a compra de nove baterias, pelo valor de 15,5 milhões de euros, num contrato adicional a um outro contrato já fiscalizado previamente pelo TDC para a aquisição, por 52,4 milhões de euros, de 10 (um deles já com bateria, para testes) novos navios com propulsão elétrica a baterias, para assegurar o serviço público de transporte de passageiros entre as duas margens do Tejo.

Segundo o TDC, “o comportamento da Transtejo, com a prática de um conjunto sucessivo de decisões que são não apenas economicamente irracionais, mas também ilegais, algumas com um elevado grau de gravidade, atinge o interesse financeiro do Estado e tem um elevado impacto social”.

Marina Ferreira, presidente da Transtejo resignou na sequência deste caso mas classificou as considerações do tribunal como “ofensivas e ultrajantes”. Já o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que tutela a empresa, disse então que a decisão da administração de comprar navios sem baterias foi a que se julgou que “era a melhor” e admitiu que o acórdão do TDC criava “transtorno”.

Inexplicavelmente, o caso dos navios sem bateria naufragou no mar da atualidade , apesar das conclusões veementes do TDC que terão de ser escrutinadas pelo Ministério Público. Ao contrário do que afirmou o ministro Duarte Cordeiro esta situação é muito mais do que um “transtorno”. A Transtejo está envolta num manto de suspeição que contamina o Ministério da tutela e tem, atualmente, nove navios que não servem absolutamente para nada. Esta história ainda tem muitas pontas soltas que é obrigatório esclarecer e vão muito além da espuma política dos dias.

A Frente Cívica faz agora a sua parte, apresentando uma denúncia na Procuradoria Europeia sobre este processo, justificando a iniciativa com circunstância de o negócio envolver fundos europeus e de a instituição, com sede no Luxemburgo, ter “poderes de investigação de crimes que prejudiquem os interesses financeiros da União Europeia”.

O caso dos navios sem bateria naufragou na atualidade. Isso não é bom.

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2023-03-24T07:00:00.0000000Z

2023-03-24T07:00:00.0000000Z

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