O Tribunal de Contas (TDC) alertou ontem para a falta de proteção dos denunciantes no regime legal aprovado em 2021 sobre “tratamento das participações, exposições, queixas e denúncias”, realçando que a lei não se aplica à maioria dos autores das denúncias registadas.

ude Aposentações para não divulgar os valores reais das subvenções vitalícias deve ser uma espécie de padeira de Aljubarrota. É a guardiã da fortaleza contra o assalto dos bárbaros que querem devassar a democracia. E para isso vale tudo. Vale dizer que os valores estão ao abrigo da proteção de dados e, portanto, dependem do consentimento dos próprios, e que, por outro lado, não existe um documento que agregue toda a informação nos termos pretendidos. Realmente, razões sérias e de fundo para defender a democracia do Chega e outros bárbaros...