AFederação Portuguesa pela Vida (FPV) defende a revisão da lei sobre a interrupção voluntária da gravidez em Portugal. E um eventual recuo nos EUA, onde o Supremo decidirá se reverte a decisão de 1973 que legalizou o aborto, pode despoletar mudanças além-fronteiras. É, pelo menos, essa a expectativa dos ativistas pró-vida.

“Entendo que a legislação em vigor não protege quem devia proteger. Esta deve ser alterada, de forma gradual, de forma a dar maior proteção à grávida em dificuldades”, afirma ao CM a presidente da

FPV. Questionada sobre se o objetivo final é a ilegalização, Isilda Pegado assegura que, “neste momento, a questão penal não está em discussão”, mas defende que “há um caminho a percorrer na defesa da vida humana e da grávida em risco”. No País, o aborto foi legalizado, por referendo, em 2007. Mas quinze anos depois, a ex-deputada do PSD diz que o assunto não está fechado e tem agora “esperança de que o que está a acontecer nos Estados Unidos possa ter reflexo na Europa e, em particular, em Portugal”.

“Todos os seres humanos [nascidos ou por nascer] têm o direito à proteção de Lei”, defende a FPV, que sublinha que “desde 2018 que não há dados oficiais do aborto em Portugal [ver infografia], o que demonstra a negligência do Estado para com mulheres grávidas em risco e para com os que estão a nascer”.

Por sua vez, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas critica, soube-se ontem, a possível subida ao Tribunal Constitucional de António Manuel de Almeida Costa, catedrático antiaborto.n