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ALERTA PARA FRAUDES NA BAZUCA

AVALIAÇÃO → Análise conclui que ficaram 11 mil milhões de euros de apoios por executar MUDANÇA → TDC preocupado com o risco provocado pelas alterações à lei para agilizar processos

RAQUEL OLIVEIRA

OTribunal de Contas (TDC) alertou ontem para o risco de fraude na execução dos fundos europeus. Numa auditoria sobre o PT2020, o TDC aproveita para recordar as recentes mudanças na lei para agilizar os processos de atribuição dos milhões de Bruxelas e alertar para os riscos.

A instituição liderada por José Tavares vai mais longe e exige mesmo “a implementação de novos controlos” nos fundos como resposta às alterações legislativas que põem em risco a própria qualidade dos projetos, para além da eventualidade de fraude.

O arranque tardio de projetos, execução lenta e baixo nível de absorção de fundos caracterizou, até ao final de 2020, a utilização dos fundos europeus em Portugal, que terminou com cerca de 11 mil milhões de euros por executar. A auditoria mostra que a taxa de execução dos fundos, entre 2014 e 2020, foi de 57,7%, ou seja, 14,8 mil milhões de euros. Os fatores que justificam a baixa execução são recorrentes: a aprovação tardia dos programas operacionais e a insuficiência de recursos, por exemplo. Tendo em conta a baixa capacidade de aplicar as verbas, o TDC teme pela execução dos fundos para os próximos anos, que ascendem a 60 mil milhões de euros, sobretudo a verba alocada ao PRR que termina em 2026. É “necessário multiplicar exponencialmente a capacidade de absorção do financiamento europeu”, lê-se no documento.n

TRIBUNAL TEME PELA EXECUÇÃO DOS VALORES DA BAZUCA ATÉ 2026

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2021-10-26T07:00:00.0000000Z

2021-10-26T07:00:00.0000000Z

http://quiosque.medialivre.pt/article/282604561055027

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