Aatribuição de licença parental e o respetivo subsídio a outros familiares em caso de impedimento de força maior consta da proposta do Governo feita aos parceiros sociais. A família, a paridade entre homens e mulheres e os jovens estão no centro do documento entregue no âmbito da Concertação Social.

Avós, tios e até irmãos poderão ser os responsáveis por crianças em caso de impossibilidade demonstrada pelos pais, segundo o documento em que o Governo assume como prioritário “melhorar a conciliação entre o trabalho, a vida pessoal e familiar no âmbito da alterações laborais”. O subsídio parental

O OBJETIVO DAS MEDIDAS É MELHORAR A VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL

PATRÕES E SINDICATOS PRONUNCIAM-SE ATÉ AO PRÓXIMO DIA 6 DE AGOSTO

depende da remuneração do trabalhador mas atribui, no mínimo, 11,70 euros por dia.

Nesse sentido, está também contemplado o alargamento aos trabalhadores (homens ou mulheres) com filhos até aos 8 anos - ou com deficiência ou doença crónica - “o direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, condicionado” a partilha entre homens e mulheres e quando compatível com as funções”.

Por outro lado, os trabalhadores terão de autorizar a aplicação de regimes de adaptabilidade de horários de trabalho e bancos de horas a trabalhadores com filhos menores até 6 anos ou filhos com deficiência ou doença crónica. O Governo pretende ainda reforçar os incentivos à partilha entre homens e mulheres no gozo das licenças parentais. O documento está agora a ser analisado pelas associações patronais e centrais sindicais que deverão enviar comentários até 6 de agosto.n